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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:37
JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada
razão dos constrangimentos sofridos pela empregada ao ter que passar o mês com a importância de R$55,28
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14
Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater
constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:34
Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.
Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

de trabalho e etc., além de inúmeros constrangimentos, frequentemente inviabilizam o exercício pelas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:20
Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11
Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus critérios de aferição são totalmente controlados pela empregadora, procede a condenação em indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.

Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12
Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:04
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 11:06
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:00
DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:00
Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados
O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras

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